Juíza rejeita embargos de telefônica

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

Câmara corta 49% dos CNEs e restringe contratações

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs).

Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

Justiça do Rio nega pedido de indenização de árbitros

Juiz nega indenização a investidor que teve nome publicado em jornal

Casa adquirida durante união estável tem de ser partilhada

Justiça garante assistência médica a recém-nascido

MP abre crédito de R$ 1,7 bilhão para dez ministérios

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente

TJMG determina que Copasa disponibilize "eliminador de ar"

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

TST rejeita prescrição intercorrente de dívida trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de execução de um débito trabalhista da Universidade Federal de Sergipe (UFS), extinta pelo juízo de primeiro grau que julgou ter ocorrido a prescrição intercorrente, aquela que se verifica em plena tramitação da ação.

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

INSS ignora STF e mantém regras mais rígidas para auxílio-doença

TST aplica nova OJ sobre radiação e periculosidade

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas